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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
O Juizado Especial Criminal e os crimes ambientais
Piske, Oriana
2019-04
A reforma do Código de processo penal.
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2011-12
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2011-12
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2011-10
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2011-08
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2014-01
Análise dos institutos despenalizadores da lei nº 9.099/1995 à luz da teoria dos jogos, em especial da transação penal
Soares, Felipe Heck
;
Pozzer, Milene Ana dos Santos
2018-12
Questões de poder e as expectativas das vítimas : dilemas da judicialização da violência de gênero.
Debert, Guita Grin
;
Perrone, Tatiana Santos
2011-04
Embargos de declaração no Juizado especial: efeitos
Costa, Sílvio Nazareno
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Autor
4
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Costa, Sílvio Nazareno
1
Debert, Guita Grin
1
Perrone, Tatiana Santos
1
Piske, Oriana
1
Pozzer, Milene Ana dos Santos
1
Soares, Felipe Heck
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
4
Infração penal de menor potencial...
4
Legitimidade, Brasil.
4
Retórica, Brasil.
2
Juizado especial cível, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Juiz, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Teoria dos jogos, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
5
2011
1
2010
1
2014
1
2018
1
2019
Tipo
9
Artigo
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