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Título
Autor(es)
2020-01
As decisões judiciais sobre o processo de transgenitalização no Brasil : análise sob a perspectiva da análise econômica do direito e da jurisdição constitucional.
Machado, Michelle Maria Costa
2020-01
Os níveis de intensidade do controle de constitucionalidade das leis penais.
Sousa Filho, Ademar Borges de
2020-11
Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada.
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
2020-01
Adeus, Kelsen : as três faces do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo.
Costa, Teresa Cristina de Melo
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Autor
1
Costa, Teresa Cristina de Melo
1
Machado, Michelle Maria Costa
1
Sousa Filho, Ademar Borges de
1
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
Assunto
1
Atuação parlamentar, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, aspectos econôm...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Transexualidade, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
Data do Documento
4
2020
Tipo
4
Artigo
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