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Título
Autor(es)
2012-01
Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução
Panutto, Peter
2012-04
Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução
Panutto, Peter
2003-01
Os juizados especiais criminais à luz da jurisdição constitucional: a filtragem hermenêutica a partir da aplicação da técnica da nulidade parcial sem redução de texto
Streck, Lenio Luiz
2010-11
Juízo de adequação dos critérios legais de concessão do benefício de prestação continuadana jurisdição constitucional e as contribuições da análise econômica do direito
Bicca, Carolina Scherer
2007-07
Natureza e limites da atuação dos Tribunais administrativos
Zockun, Maurício
;
Zockun, Carolina Zancaner
2010-04
O Tribunal Constitucional e seus elementos, diante da separação dos poderes
Gomes, Rodrigo Carneiro
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Autor
2
Panutto, Peter
1
Bicca, Carolina Scherer
1
Gomes, Rodrigo Carneiro
1
Streck, Lenio Luiz
1
Zockun, Carolina Zancaner
1
Zockun, Maurício
Assunto
3
Tribunal constitucional, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
1
Assistência social, aspectos cons...
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Estado de direito, origens, poder...
1
Função judiciária, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal administrativo, natureza...
1
Tribunal constitucional, Brasil, ...
1
Tribunal constitucional, competên...
Data do Documento
2
2010
2
2012
1
2003
1
2007
Tipo
6
Artigo
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