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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-09
Limites da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito.
Silva, Daniel André Magalhães da
2008-04
Jurisdição constitucional, democracia e liberdade de expressão: análise do caso Ellwanger
Honório, Cláudia
;
Krol, Heloísa da Silva
2020-11
Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada.
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
2012-07
Entre a jurisdição constitucional e o estado de sítio: o fantasma do poder moderador no debate político da Primeira República
Lynch, Christian Edward Cyril
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Autor
1
Honório, Cláudia
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Lynch, Christian Edward Cyril
1
Silva, Daniel André Magalhães da
1
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
Assunto
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Estado de sítio, Brasil.
1
Estado Novo (1937-1945), Brasil.
1
Liberdade de expressão, aspectos ...
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder moderador, Brasil.
1
Primeira República (1889-1930), B...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
1
2003 - 2009
Tipo
4
Artigo
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