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Título
Autor(es)
2015-06
Jurisdição constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituições.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2011-01
Ativismo judicial e direito à saúde: uma análise da tutela jurisdicional nas ações de medicamentos
Mattos, Karina Denari Gomes de
;
Souza, Gelson Amaro de
2015-09
Considerações sobre ontologia processual civil contemporânea e o CPC/2015
Leite, Gisele
2011-08
Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional
Andrade, José Arildo Valadão de
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Autor
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Leite, Gisele
1
Mattos, Karina Denari Gomes de
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Medicamento, custo, distribuição,...
1
Ontologia jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos políti...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, inovação, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2015
Tipo
4
Artigo
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