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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-01
Competência nos crimes ambientais.
Freitas, Vladimir Passos de
2020-06
Exame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de processo civil.
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
2002-08
Lei 9.099/95 versus Lei 10.259/2001
Maciel, Carlos Henrique
2013-01
Competência para demandas em matéria previdenciária : aspectos gerais e controvertidos.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
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Autor
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Maciel, Carlos Henrique
1
Silva Junior, Adir José da
1
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
Assunto
1
Benefícios previdenciários, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial cível, legislaçã...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Organização judiciária, história,...
1
Proteção ambiental, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
1
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
4
Artigo
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