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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
Estado social, legitimidade democrática e o controle de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal.
Brum, Guilherme Valle
;
Morais, José Luis Bolzan de
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2007-03
A aplicabilidade do caput do art. 475-J do CPC no sistema dos Juizados Especiais Cíveis
Henriques Filho, Ruy Alves
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2002-08
Carta aos brasileiros
Telles Junior, Goffredo
2009-04
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais
Globekner, Osmir Antonio
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
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Autor
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Brum, Guilherme Valle
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Godinho, Robson Renault
1
Henriques Filho, Ruy Alves
1
Morais, José Luis Bolzan de
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Telles Junior, Goffredo
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Constituição, aspectos políticos,...
1
Contrato, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Lei, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2016
5
2002 - 2009
Tipo
7
Artigo
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