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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
Crônica da Primeira Jornada Internacional sobre Processo Civil e garantia
Alvarado Velloso, Adolfo
2007-08
Tutela dos interesses coletivos do consumidor no direito brasileiro: a questão da legitimidade
Bezerra, Márcia Fernandes
2014-04
O processo civil coletivo : legitimidade e coisa julgada
Thamay, Rennan Faria Krüger
2011-04
Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública
Cândia, Eduardo Franco
2009-11
Os legitimados das ações civis públicas
Fernandes, Jeferson Nogueira
2004-04
Princípio da demanda nas ações coletivas do Estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2005-07
Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2012-03
Legitimidade e a representatividade adequada nas ações coletivas : um estudo comparado entre a legislação brasileira e a experiência norte-americana
Caldo, Diego Santiago y
2006-12
Pertinência temática nas ações coletivas
Galotti, Carolina
2005-04
Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
Navegar
Autor
3
Almeida, Renato Franco de
3
Coelho, Aline Bayerl
2
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Alvarado Velloso, Adolfo
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Bezerra, Márcia Fernandes
1
Brito, Nathalia Bastos do Vale
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
1
Cunha, Juliana Andrade da
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Fernandes, Jeferson Nogueira
1
Fink, Daniel Roberto
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Frontini, Ana Paula
1
Gaia, Fausto Siqueira
1
Galotti, Carolina
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pereira, Marcio Silva
1
Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
1
Salles, Carlos Alberto de
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
Assunto
14
Ação civil pública, Brasil.
11
Ação coletiva, Brasil.
7
Interesse difuso, Brasil.
6
Interesse individual homogêneo, B...
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Demanda judicial, Brasil.
3
Filosofia do direito.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Justiça social, Brasil.
3
Teoria do Estado.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Associação, Brasil.
2
Capacidade processual, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Substituição processual, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, doutrinas e contro...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Biodiversidade, conservação, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comunidade indígena, proteção, as...
1
Condomínio, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Curador especial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ministério público, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos genéticos, aspectos ambi...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
13
2010 - 2018
10
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
23
Artigo
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