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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-08
Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2003-06
Interpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2019-05
O debate público na construção e legitimação democrática das decisões judiciais : backlash e justiça midiática.
Vasconcelos, Maria Teresa
;
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
2007-12
A participação cidadão frente à jurisdição constitucional brasileira
Barros, Karoline Tortoro
2006-01
A iniciativa popular e sua relação com as iniciativas privativas do Presidente da República
Ribeiro Junior, Ubergue
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Autor
2
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Barros, Karoline Tortoro
1
Ribeiro Junior, Ubergue
1
Vasconcelos, Maria Teresa
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
Assunto
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Cidadania, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica.
1
Iniciativa popular, aspectos cons...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Presidente da República, poderes ...
1
Soberania (direito constitucional...
1
Título de eleitor, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
4
2003 - 2009
Tipo
5
Artigo
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