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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-01
Titularidade do direito, legitimação para agir e representação processual.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2011-12
A representação adequada no direito processual civil coletivo brasileiro e o controle judicial em cada caso concreto: uma abordagem de lege lata
Cândia, Eduardo Franco
2012-06
Controle da representatividade adequada em processos coletivos no Brasil
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2004-01
Substituição processual
Assis, Araken de
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Autor
1
Assis, Araken de
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
Assunto
3
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Jus postulandi, Brasil.
1
Legitimidade, classificação, Brasil.
1
Procuradoria da fazenda, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tribunal de contas.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2012
2
2000 - 2009
Tipo
4
Artigo
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