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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Prova digital e lógica jurídica: a informática jurídica sob a ótica da retórica
Puppo, Federico
2011-10
A legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses e direitos individuais homogêneos
Lima, Liliane Mahalem de
2011-04
Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal
D'Avila, Fábio Roberto
2013-05
Garantias e direito penal
Ferrajoli, Luigi
2017-07
How do supranational processes anesthetize national political powers?
Bruno, Anna Silvia
2011
A gênese lógica dos direitos fundamentais: teoria discursiva e princípio democrático
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
;
Lopes, Anderson Fernandes
2012-01
O casamento da supremacia legislativa com a Jurisdição Constitucional: lições da Grã-Bretanha para o Brasil
Chehab, Gustavo Carvalho
2011
O conteúdo social dos direitos humanos e o estado de direito
Almeida, Fernando Henrique Mendes de
;
Passos, Darcy Paulello dos
2013-04
Derechos humanos y mecanismos de interdicción de la morosidad administrativa: una nueva legitimidad
Damsky, Isaac Augusto
2012-03
Liberdade e segurança em Direito Penal. O problema da expanção da intervenção penal
D' Avila, Francisco Roberto
Navegar
Autor
2
Bruno, Anna Silvia
2
D'Avila, Fábio Roberto
1
Almeida, Fernando Henrique Mendes de
1
Azevedo, Carlos Alexandre de
1
Chamaca, Julio Rojas
1
Chehab, Gustavo Carvalho
1
D' Avila, Francisco Roberto
1
Damsky, Isaac Augusto
1
Ferrajoli, Luigi
1
Häberle, Peter
1
Kjaer, Poul F.
1
Lima, Liliane Mahalem de
1
Lopes, Anderson Fernandes
1
Passos, Darcy Paulello dos
1
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
1
Puppo, Federico
1
Tárrega, Maria Cristina Vidotte B...
1
Vianna, Rodrigo
Assunto
4
Democracia.
4
Política criminal.
3
Direito penal, aspectos sociais.
3
Direitos e garantias individuais.
3
Direitos humanos.
3
Dogmática jurídica.
3
Jurisdição constitucional.
3
Liberdade.
3
Segurança jurídica.
3
Teoria do direito.
2
Direito natural.
2
Eficácia.
2
Participação popular.
2
Poder constituinte.
2
Revisão constitucional.
2
Soberania (direito constitucional).
2
Tribunal constitucional, competên...
1
Administração pública, crítica.
1
Ativismo judicial, direito compar...
1
Ativismo judicial.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Conflito internacional, competência.
1
Constitucionalidade das leis, aná...
1
Constitucionalidade das leis, Eur...
1
Controle da constitucionalidade.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Decisão judicial.
1
Direito constitucional.
1
Direito internacional público.
1
Direito penal internacional, comp...
1
Direito penal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, proteção.
1
Eficiência (serviço público).
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito.
1
Filosofia do direito.
1
Governança.
1
Informática jurídica.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Interpretação da constituição.
1
Jurisdição penal internacional.
1
Jurisdição penal.
1
Lógica jurídica.
1
Lógica matemática.
1
Ordenamento jurídico.
1
Política internacional.
1
Política.
1
Prisão, redução.
1
Processo administrativo, aspectos...
1
Processo legislativo.
1
Prova criminal.
1
Punição.
1
Segurança de dados.
1
Tribunal constitucional.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
6
2011
4
2012
3
2013
3
2017
1
2015
1
2016
Tipo
16
Artigo
2
Capítulo de Livro
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