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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-08
O perdão judicial no homicídio culposo e lesão corporal culposa de trânsito
Jordão, Milton
2002-01
Homicídio e lesões culposas na direção de veículo automotor e concurso de pessoas
Callegari, André Luís
2014-12
As implicações criminais no CTB com a vigência da Lei nº 12.971/2014
Bem, Leonardo Schmitt de
2014-12
Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte do Código de Trânsito Brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2014-12
Os absurdos da Lei nº 12.971/2014, de 9 de maio de 2014
Greco, Rogério
2006-01
O Perdão judicial no homicídio culposo e lesão corporal culposa de trânsito
Jordão, Milton
2020-04
Delito de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação : o alcance do tipo fundamental e sua delimitação para com a forma qualificada pelo resultado lesões graves e gravíssimas.
Alflen, Pablo Rodrigo
2018-02
Crimes de trânsito : embriaguez e racha com morte ou lesão grave : matando a proporcionalidade.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
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Autor
2
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2
Jordão, Milton
1
Alflen, Pablo Rodrigo
1
Bem, Leonardo Schmitt de
1
Callegari, André Luís
1
Greco, Rogério
Assunto
4
Embriaguez ao volante, Brasil.
3
Acidente de trânsito, criminaliza...
3
Delito de trânsito, legislação, a...
3
Motorista, responsabilidade penal...
3
Norma jurídica, interpretação, Br...
2
Acidente de trânsito, Brasil.
2
Pena, análise, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Perdão judicial, Brasil.
1
Crime de trânsito, Brasil.
1
Código de trânsito, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Induzimento, instigação ou auxíli...
1
Mutilação, legislação, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Saúde infantil, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
3
2002 - 2009
Tipo
8
Artigo
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