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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
O dever geral de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin.
Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
2016-09
Entre a disciplina e a liberdade : a necessidade de limitação temporal e material da análise do comportamento carcerário como requisito subjetivo do livramento condicional.
Wanderley, Gisela Aguiar
;
Escóssia, Rafael da
2018-03
Direito penal e possibilidade : o neurodeterminismo e seu déficit de normatividade para a fundamentação da culpabilidade.
Buonicore, Bruno Tadeu
2017-07
Democracia, trabalho escravo e lista suja: questão de direito ou de cultura?
Patruni, Anna Paula Cardoso de Paula
;
Volpato, Elaine Cristina Francisco
2016-11
Razões (e práticas) de Estado : os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica.
Pires, Luis Manuel Fonseca
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Autor
1
Brito, Luis Antonio Gomes de Souz...
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Escóssia, Rafael da
1
Patruni, Anna Paula Cardoso de Paula
1
Pires, Luis Manuel Fonseca
1
Volpato, Elaine Cristina Francisco
1
Wanderley, Gisela Aguiar
Assunto
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Neurociência, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Preso, comportamento, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Trabalho escravo, fiscalização, B...
Data do Documento
3
2016
1
2017
1
2018
Tipo
5
Artigo
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