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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
A inserção de medidas cautelares diversas no sistema processual penal brasileiro: entre a expansão do controle punitivo e a sua limitação
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2016-09
Entre a disciplina e a liberdade : a necessidade de limitação temporal e material da análise do comportamento carcerário como requisito subjetivo do livramento condicional.
Wanderley, Gisela Aguiar
;
Escóssia, Rafael da
2018-03
Direito penal e possibilidade : o neurodeterminismo e seu déficit de normatividade para a fundamentação da culpabilidade.
Buonicore, Bruno Tadeu
2016-12
Poder punitivo, proteção de direitos fundamentais e escritos sobre a liberdade, de Maria Lúcia Karam.
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2018-07
Acesso à justiça e direito de defesa no CPC/2015 (direitos fundamentais contrapostos).
Souza, Gelson Amaro de
2017-07
Democracia, trabalho escravo e lista suja: questão de direito ou de cultura?
Patruni, Anna Paula Cardoso de Paula
;
Volpato, Elaine Cristina Francisco
2016-11
Razões (e práticas) de Estado : os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica.
Pires, Luis Manuel Fonseca
Navegar
Autor
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Escóssia, Rafael da
1
Patruni, Anna Paula Cardoso de Paula
1
Pires, Luis Manuel Fonseca
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
1
Volpato, Elaine Cristina Francisco
1
Wanderley, Gisela Aguiar
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Neurociência, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Preso, comportamento, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Trabalho escravo, fiscalização, B...
Data do Documento
3
2016
2
2018
1
2013
1
2017
Tipo
7
Artigo
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