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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
O Estado como consumidor
Garcia, Flávio Amaral
2017-09
Contratos públicos, improbidade e o Estado amedrontado (ou "crime de hermenêutica dos outros é refresco").
Garcia, Flávio Amaral
;
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
2020-01
A inversão de fases nas licitações : a constitucionaliade das leis estaduais e municipais.
Garcia, Flávio Amaral
;
Silva, Rodrigo Crelier Zambão da
2021-01
Concessão de serviço público e engenharia financeira : notas para uma visão contemporânea sobre a qualificação técnica.
Garcia, Flávio Amaral
;
Cyrino, André
2021-04
A nova Lei de licitações brasileira e alguns de seus vetos : o caso do artigo 115.
Moreira, Egon Bockmann
;
Garcia, Flávio Amaral
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Autor
1
Cyrino, André
1
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Al...
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Silva, Rodrigo Crelier Zambão da
Assunto
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de concessão, Brasil.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Improbidade administrativa, doutr...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Qualificação técnica, Brasil.
1
Recursos financeiros, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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