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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-04A duração dos contratos na nova Lei de licitações.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick
2022-07O self-cleaning e a sua aplicação sob a perspectiva da Lei nº 14.133/2021.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
2021-09O controle dos tribunais de contas e o artigo 171 da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de licitações).Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick
2018-10Concorrência, tomada de preços e convite : os novos valores do Decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2023-07Agentes de contratação na nova Lei de licitações.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2022-06A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas : o pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Acocella, Jéssica
2023-08Sistema de registro de preços e (in)viabilidade da carona interfederativa nas atas municipais na nova Lei de licitações.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2019-05A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas : o pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Acocella, Jéssica
2019-01A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas : o pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Acocella, Jéssica