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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-02
"Serviço singular": todo serviço privativo de advogado é singular. A Jurisprudência: atualização para 2014
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
;
Rigolin, Ivan Barbosa
2009-01
Contratos sucessivos abaixo do valor licitável: a demanda imprevisível os justifica: ainda o fracionamento
Rigolin, Ivan Barbosa
2013-06
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Rigolin, Ivan Barbosa
2014-10
Micro e pequenas empresas em licitação: modificada a LC nº 123/06 pela LC nº 147/14
Rigolin, Ivan Barbosa
2016-06
Publicações necessárias em licitação e contrato.
Rigolin, Ivan Barbosa
2011-09
RDC (Regime diferenciado de contratações públicas)
Rigolin, Ivan Barbosa
2006-03
Publicidade é contrato que nem sempre pode ser licitado
Rigolin, Ivan Barbosa
2006-08
Advocacia é serviço continuado (Lei n° 8.666/93, art. 57, II). A posição do e. TCU
Rigolin, Ivan Barbosa
2004-01
Licitações e contratos: algumas curiosidades III
Rigolin, Ivan Barbosa
2007-01
Micro e pequenas empresas em licitação - A LC nº 123, de 14.12.06 - Comentários aos arts. 42 a 49
Rigolin, Ivan Barbosa
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Autor
3
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Assunto
7
Contrato administrativo, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Advogado, contratação, aspectos j...
3
Contrato de serviço, jurisprudênc...
3
Firma de advocacia, contratação, ...
3
Notória especialização, Brasil.
2
Advocacia, natureza jurídica, Bra...
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Bens públicos, Brasil.
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Brasil. Lei de licitações e contr...
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Concessão de serviços públicos, e...
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Consórcio administrativo, Brasil.
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Contrato administrativo, jurispru...
2
Edital, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Informática, contratação, Brasil.
2
Licitação, legislação, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Permissão de serviços públicos, e...
2
Pregoeiro, poderes e atribuições,...
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Serviço público, Brasil.
2
Serviços, compra e venda, Brasil.
2
Tribunal de contas, jurisprudênci...
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Alienação de bens, legislação, Br...
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Alienação de bens, legislação, Sã...
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Ato jurídico perfeito, Brasil.
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Bens de consumo, licitação, Brasil.
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
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Concessão de serviços públicos, B...
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Contratação de obras e serviços, ...
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Contratação pública, Brasil.
1
Contrato administrativo, legislaç...
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Contrato administrativo, mandato ...
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Direito do trabalho, Brasil.
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Emissora de televisão, contrataçã...
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Empresa privada, contratação, Bra...
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Empresa privada, contratação, leg...
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Fraude, doutrinas e controvérsias...
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Grupo econômico, Brasil.
1
Licitante, doutrinas e controvérs...
1
Marca (propriedade industrial), B...
1
Microempresa, Brasil.
1
Microempresa, contratação, Brasil.
1
Pequena empresa, contratação, Bra...
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Pregão, doutrinas e controvérsias...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Publicidade governamental, Brasil.
1
Publicidade, aspectos juridicos, ...
1
Registro de preços, doutrinas e c...
1
Regulamento (direito administrati...
1
Sanção administrativa, doutrinas ...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Sigilo, natureza jurídica, Brasil.
1
Valor (economia), Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
11
2010 - 2019
12
2002 - 2009
Tipo
29
Artigo
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