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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-04
Os regulamentos da Lei n. 14.133/2021.
Rigolin, Ivan Barbosa
2021-12
A fase preparatória da licitação e seu rito procedimental (Lei nº 14.133/2021).
Furtado, Madeline Rocha
;
Dotti, Marinês Restelatto
2022-04
A duração dos contratos na nova Lei de licitações.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
2022-05
Licitação e contratação no contexto do marco legal das startups.
Lima, Edcarlos Alves
2022-09
A convergência de oportunidades da nova Lei de licitações para o setor de saneamento básico.
Marçal, Thaís
;
Macêdo, Caio Lopes de
2023-04
Interdição de licitar e contratar com a administração pública.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Gabriel, Yasser
2021-09
A inserção das formas alternativas de resolução de conflitos no âmbito da nova lei de licitações.
Lopes, Carina Deolinda da Silva
;
Costa, Paulo Roberto
;
Papalia, Franceli Bianquin Grigoletto
2021-12-11
Bibliografia selecionada X : nova Lei de licitações e contratos.
-
2022-03
Impedimento para participar de licitação e contratar com a administração pública decorrente de sanção aplicada e seus desdobramentos jurídicos.
Dotti, Marinês Restelatto
2022-07
O self-cleaning e a sua aplicação sob a perspectiva da Lei nº 14.133/2021.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Carmo, Thiago Gomes do
Navegar
Autor
8
Motta, Carlos Pinto Coelho
7
Rigolin, Ivan Barbosa
6
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
5
Oliveira, Antônio Flávio de
4
Dotti, Marinês Restelatto
3
Ferraz, Luciano
3
Mukai, Toshio
2
Acocella, Jéssica
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2
Halpern, Erick
2
Maciel, Luciana de Campos
2
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2
Mello, Rafael Munhoz de
2
Nóbrega, Marcos
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Aguiar, Afonso Gomes
1
Alves, Rosângela do Socorro
1
Alves, Tatiana Muniz S.
1
Andrade, Fernanda Alves
1
Araújo, Silvia Gabriela Duarte
1
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
1
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
1
Azevedo, Jordana Morais
1
Bittencourt, Sidney
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Cançado, Maria de Lourdes Flecha ...
1
Carmo, Thiago Gomes do
1
Costa, Paulo Roberto
1
Costa, Renato
1
Dias, Maria Tereza Fonseca
1
Donnini, Thiago Lopes Ferraz
1
Dourado, Alice Cotta
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
Fernandes, Jacoby
1
Fernandes, Murilo Jacoby
1
Fernandes, Ricardo VC
1
Ferraz, Renato de Toledo Piza
1
Fontoura Filho, Athayde
1
Franco Neto, Eduardo Grossi
1
Furtado, Madeline Rocha
1
Gabriel, Yasser
1
Gabriel, Yasser Reis
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Gebrim, Larissa Santiago
1
Gerhard, Daniel Cardoso
1
Godoy, Murilo
1
Guedes, Francisco Augusto Zardo
1
Guimarães, Bernardo Strobel
1
Guimarães, Edgar
1
Guimarães, Patrícia Borba Vilar
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Justen Filho, Marçal
1
Kato, Mariana Almeida
1
Klein, Aline Lícia
1
Lima, Edcarlos Alves
1
Lopes, Carina Deolinda da Silva
1
Macêdo, Caio Lopes de
1
Maranhão, Juliano Souza de Albuqu...
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Marçal, Thaís
1
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Al...
1
Mendonça, Saulo Bichara
1
Miranda, Henrique Savonitti
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Munhoz, Cintia Alice Torrez
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Panizzon, Suélen Breda
1
Papalia, Franceli Bianquin Grigol...
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pereira, Cesar A. Guimarães
1
Perin, Mônica Waideman
1
Poltronieri, Renato
1
Quetes, Regeane Bransin
1
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
1
Rosilho, André
1
Santana, Jair Eduardo
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
1
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
1
Schwind, Rafael Wallbach
1
Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
1
Silva, Lucas do Monte
1
Silva, Wesley Ricardo Bento da
1
Soares, Thiago de Oliveira
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
1
Souza, Heron Abdon
1
Vargas, Angelo Miguel de Souza
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
24
Administração pública, Brasil.
14
Contratação de obras e serviços, ...
8
Sanção administrativa, Brasil.
5
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
5
Equilíbrio econômico, Brasil.
5
Parceria público-privada (PPP), B...
4
Concessão de serviços públicos, B...
4
Concorrência pública, Brasil.
4
Licitação, legislação, Brasil.
3
Contratação pública, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Tribunal de contas, poderes e atr...
2
Auditoria de conformidade, Brasil.
2
Auditoria externa, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, e...
2
Consórcio administrativo, Brasil.
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Controle interno, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Edital, licitação, Brasil.
2
Financiamento externo, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Licitação, competitividade, Brasil.
2
Licitação, financiamento, Brasil.
2
Licitação, jurisprudência, Brasil.
2
Licitação, normas, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Permissão de serviços públicos, e...
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Prazo, Brasil.
2
Pregão eletrônico, Brasil.
2
Prorrogação de contrato, Brasil.
2
Recurso administrativo, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, licitação,...
1
Aeroporto, construção, licitação,...
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Agência Nacional de Transportes A...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Banco Interamericano de Desenvolv...
1
Banco Mundial.
1
Bancos, contratação, licitação, B...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei das parcerias públic...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 5.450, de 31 de m...
1
Brasil. Lei de licitações e contr...
1
Brasil. Lei n. 14.133, de 1° de a...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Capacidade profissional, Brasil.
1
Cessão contratual, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência, empresa, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Concorrência internacional.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consultoria, contratação, licitaç...
1
Consórcio público, Brasil.
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, pagament...
1
Controle
1
Convite (licitação), Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Correção Monetaria, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desempenho do trabalho, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Edital de licitação, impugnação, ...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa pública, contratação, lic...
1
Empresa pública, estatuto, Brasil.
1
Empresa pública, licitação, Brasil.
1
Empresa, cisão, Brasil.
1
Estabilização Economica, Legislaç...
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Governança, Brasil.
1
Improbidade administrativa, doutr...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Infraestrutura, investimento, con...
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Integração econômica.
1
Interdição civil, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Leilão, Brasil.
1
Licitação, inovação, Distrito Fed...
1
Licitação, inovação, Rio de Janeiro.
1
Licitação, taxas, Brasil.
1
Livre concorrência, proteção, Bra...
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Microempresa, contratação, Brasil.
1
Microempresa, contratação, legisl...
1
Microempresa, estatuto, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Notória especialização, contrataç...
1
Obras públicas, Brasil.
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Olimpíadas, licitação, Brasil.
1
Organização social, legislação, B...
1
Organização social, legislação, T...
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Parceria público-privada (PPP), m...
1
Parecer jurídico, Brasil.
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Pequena empresa, legislação, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras), ...
1
Plano econômico, aspectos jurídic...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Porto, arrendamento , Brasil.
1
Porto, regulação, Brasil.
1
Pregão eletrônico, legislação, Br...
1
Princípio da anualidade, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Programa das Nações Unidas Para o...
1
Regulamento (direito administrati...
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Sanção administrativa, regime jur...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, pagamento, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Start up, regulamentação, Brasil.
1
Tecnologia da informação, licitaç...
1
Teoria dos jogos.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tomada de preço, Brasil.
1
Tomada de preços, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte rodoviário, legislação...
1
Transporte rodoviário, licitação,...
1
Vigência, Brasil.
Data do Documento
12
2020 - 2023
49
2010 - 2019
44
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
100
Artigo
4
Livro
1
Capítulo de Livro
1
Outros
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