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Autor(es)
2007-10
A influência do Código Civil nos contratos celebrados pela administração
Flores, Fernanda Márcia Gonçalves Prates
2014-10
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
Guimarães, Angélica
2015-09
Possibilidade de prorrogação de contratos administrativos, mesmo que a soma dos termos de aditivos extrapole a modalidade de licitação que antecedeu o contrato original, nos termos do permissivo legal contido no art. 57, II da Lei n. 8666/93- serviços de natureza continuada
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2012-05
A impossibilidade de aplicação da Lei nº 12.440/2011 aos contratos firmados antes de sua vigência
Miranda, Ciro Carvalho
2016-04
Da lei geral de licitações ao regime diferenciado de contratações públicas : um estudo sobre a modalidade e contratação integrada.
Souza, Juliana Simões de
;
Mastrodi, Josué
2004-04
Licitações & contratos: orientações básicas
Ferreira, Leila Fonseca dos Santos Vasconcellos
;
Florentino Sobbrinho, Sonia Maria Faria
;
Machado, Karine Lilian de Sousa Costa
;
Lima, Isis Maria Passos
2004-06
Contratos administrativos na Lei n. 8.666/1993: nove causas para a elevação do seu valor
Rigolin, Ivan Barbosa
2016-01
Avanços e problemas do novo decreto de PMI da Bahia.
Reis, Tarcila
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Autor
1
Ferreira, Leila Fonseca dos Santo...
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Florentino Sobbrinho, Sonia Maria...
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Flores, Fernanda Márcia Gonçalves...
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Guimarães, Angélica
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Lima, Isis Maria Passos
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Machado, Karine Lilian de Sousa C...
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Mastrodi, Josué
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Miranda, Ciro Carvalho
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Rigolin, Ivan Barbosa
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Souza, Juliana Simões de
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
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Administração pública, contrataçã...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
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Certidão negativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
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Contrato administrativo, vigência...
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Cooperação, Brasil.
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Desastre natural, Brasil.
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Débito trabalhista, Brasil.
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Eficácia da lei no tempo, Brasil.
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Interesse público, Brasil.
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Orgão público, Brasil.
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Parceria público-privada (PPP), B...
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Princípio da razoabilidade, Brasil.
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Serviços, contratação, Brasil.
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Tribunal de contas, jurisprudênci...
1
Valor (economia), Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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