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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
Pertinência temática nas ações coletivas
Galotti, Carolina
2010-07
Técnicas de tratamento macromolecular dos litígios: tendência de coletivização da tutela processual civil
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
2006-07
Direito, economia, e a função social do contrato: em busca dos verdadeiros interesses coletivos protegíveis no mercado do crédito
Timm, Luciano Benetti
2015-09
Tipologia dos litígios transindividuais : um novo ponto de partida para a tutela coletiva.
Vitorelli, Edilson
2023-05
A construção de um modelo processual coletivo adequado para o controle judicial das políticas públicas : o importante papel das associações civis.
Pinheiro, Flavia de Campos
;
Lopes Neto, João Damasceno
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Autor
1
Galotti, Carolina
1
Lopes Neto, João Damasceno
1
Pinheiro, Flavia de Campos
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Timm, Luciano Benetti
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Associação civil, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Processo civil, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
2
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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