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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-09
Migração interpolar nas ações coletivas : do CPC/2015 ao entendimento do STJ.
Araújo, José Henrique Mouta
2022-03
Legitimidade extraordinária e limites subjetivos da coisa julgada.
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2023-01
A eficácia da decisão de mérito em hipóteses de litisconsórcio facultativo unitário : um olhar para além da autoridade da coisa julgada.
Pinto, Bruno Reis
2020-11
Provimento do recurso parcial e os efeitos sobre a parte da decisão não recorrida.
Araújo, Luciano Vianna
2020-03
O litisconsórcio e suas implicações como parte do processo.
Freitas, Carolina Maria Gris de
2022-03
Litisconsórcio passivo necessário na ação de dissolução parcial de sociedade : AgInt-EDcl-AREsp 639.591/RJ e REsp 1.731.464/SP.
Mazzei, Rodrigo
;
Gonçalves, Tiago Figueiredo
;
Delboni, João Rafael Zanotti Guerra Frizzera
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Delboni, João Rafael Zanotti Guer...
1
Freitas, Carolina Maria Gris de
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Mazzei, Rodrigo
1
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Pinto, Bruno Reis
Assunto
3
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Decisão judicial, Brasil.
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Legitimidade extraordinária, Brasil.
1
Litigante, Brasil.
1
Litisconsórcio, aspectos constitu...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sociedade simples, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
2
2020
2
2022
1
2021
1
2023
Tipo
6
Artigo
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