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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-01
A eficácia da decisão de mérito em hipóteses de litisconsórcio facultativo unitário : um olhar para além da autoridade da coisa julgada.
Pinto, Bruno Reis
2007-06
O novo conceito de sentença e o recurso daquela que não extingue o processo: Apelação ou Agravo de Instrumento?
Vargas, Jorge de Oliveira
2006-12
O instituto da assistência nos seus aspectos históricos e dogmáticos no Direito Processual Civil nacional e estrangeiro
Oliveira, José Sebastião de
2020-11
Provimento do recurso parcial e os efeitos sobre a parte da decisão não recorrida.
Araújo, Luciano Vianna
2005-08
Breve análise das sentenças civis ineficazes ope legis
Bonicio, Marcelo José Magalhães
2007-02
O agravo e o conceito de sentença
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Navegar
Autor
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Oliveira, José Sebastião de
1
Pinto, Bruno Reis
1
Vargas, Jorge de Oliveira
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Despacho (processo civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, direito compa...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
4
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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