Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 24.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-03A concomitância entre demandas tributárias nos âmbitos administrativo e judicial e seus efeitosToledo, Dolina Sol Pedroso de
2008-09A ineficácia da tentativa de limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil públicaSilva, Bruno Freire e
2019-05A relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência : um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrio.Oliveira, Lucas Soares de
2007-03Agravo de Instrumento contra rejeição de preliminar de objeção de litispendência pela existência de pedido contraposto em ação de responsabilidade civil de rito sumárioZardo, Ricardo Leão de Souza; Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
2007-04Litispendência em ações coletivasWambier, Teresa Arruda Alvim
2008-05Anulação de sentença arbitral e embargos do devedor: (parecer)Grinover, Ada Pellegrini
2006-01Os efeitos da citação na ação civil públicaZanão, Fábio Lemos
2012-07Prazo para a ação recisória.Shimura, Sérgio Seiji
2006-01Sentença arbitral declarando rescindido acordo de parceria: eficácia imediata, ajuizamento de ação perante a justiça estatal em caráter excepcional, inocorrência de renúncia à jurisdição arbitralValle, Martim Della
2005-12Julgamento de Agravo de Instrumento posterior à sentença: a eficácia da sentença está condicionada ao desprovimento do agravoNery Junior, Nelson

Navegar

Assunto