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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2009-02
A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência
Schmitt, Cristiano Heineck
2009-03
A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência
Schmitt, Cristiano Heineck
2009-08
A análise dos atos de concentração pelo CADE: consequências da análise posterior ao evento
Magalhães, Arnaldo
2006-10
Comentários sobre os conflitos de competência entre as autoridades da concorrência e as autoridades reguladoras setoriais
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
2008-07
Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica
Elali, André
2009-04
A definição do(s) mercado(s) relevante(s) entre instituições financeiras para fins de defesa da concorrência
Pagotto, Leopoldo Ubiratan Carreiro
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Autor
2
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Borba, Fernanda Estima
1
Elali, André
1
França, Vladimir da Rocha
1
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
1
Magalhães, Arnaldo
1
Pagotto, Leopoldo Ubiratan Carreiro
Assunto
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Proteção de defesa do consumidor,...
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Empresa privada, fusão, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Livre concorrência, direito compa...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
Data do Documento
5
2009
1
2006
1
2008
Tipo
7
Artigo
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