Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência.
David, Tiago Bitencourt de
2012-04
A responsabilização do conselho administrativo de defesa econômica na análise dos atos de concentração
Castro, Ramsés Maciel de
2006-10
Comentários sobre os conflitos de competência entre as autoridades da concorrência e as autoridades reguladoras setoriais
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
2010-01
Estado, mercado e regulação da concorrência
Moreira, Reinaldo Daniel
2015-07
Efeitos jurídico-penais das decisões do Cade no Processo Penal
Silva, Ivan Luiz da
2017-07
Práticas anticompetitivas envolvendo meios de pagamento eletrônico.
Finkelstein, Cláudio
;
Simão, Camila Macedo
2007-11
Equilíbrio econômico e financeiro em contratos com a administração indireta - elevação de alíquota da cofins de 3% para 7,6% - previsão pactual de reajuste em caso de elevação ou redução de alíquota - teorias da imprevisão e do fato do príncipe - exigência constitucional e da legislação ordinária para reajustes que reflitam os impactos das alterações tributárias de impostos indiretos - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
1
Castro, Ramsés Maciel de
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Finkelstein, Cláudio
1
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Simão, Camila Macedo
Assunto
4
Concentração econômica, Brasil.
4
Livre iniciativa, Brasil.
3
Ordem econômica, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Política antitruste, Brasil.
1
Antijuridicidade, aspectos consti...
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contrato administrativo, parecer,...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Empresa, Brasil.
1
Inquérito administrativo, Brasil.
1
Livre concorrência, direito compa...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo administrativo, responsa...
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página