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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
Fiança na locação de imóveis
Costa, Geraldo Gonçalves da
2010-09
Locação urbana: enfoque material da Lei nº 12.112/2009
Lomeu, Leandro
;
Lomeu, Gustavo
2007-04
Apontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiro.
Cavalli, Cássio
2008-03
Apontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiro.
Cavalli, Cássio
2006-09
Apontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiro.
Cavalli, Cássio
2015
A prorrogação locatícia ex lege e a exonerabilidade da garantia fidujussória: a imprescindibilidade, ou não, da anuência expressa do fiador na hipótese de prorrogação do contrato locatício
Paraguassu, Fábio de Carvalho Rodrigues
2006-12
Fiança na locação de imóveis
Costa, Geraldo Gonçalves da
2019-09
O contrato built to suit : seus efeitos práticos.
Oliveira, Valdervan Santos
;
Andrade, Diogo de Calasans Melo
2020-09
Lei nº 14.010 de 10 de junho de 2020 : estabelece regime jurídico emergencial no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Cruvinel, Aline
2020-10
A pandemia e as relações locatícias : ponderação, efetividade e a função social dos contratos
Imada, Isabela Leite
;
Sousa, Rafaela Pinto da Costa Bezerra Cunha
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Autor
3
Cavalli, Cássio
2
Costa, Geraldo Gonçalves da
1
Andrade, Diogo de Calasans Melo
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cruvinel, Aline
1
Imada, Isabela Leite
1
Lomeu, Gustavo
1
Lomeu, Leandro
1
Oliveira, Valdervan Santos
1
Paraguassu, Fábio de Carvalho Rod...
1
Sousa, Rafaela Pinto da Costa Bez...
1
Vieira, Patrícia Menezes de Queiroz
Assunto
5
Credor, Brasil.
5
Devedor, Brasil.
3
Alienação, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Empresa, doutrinas e controvérsia...
3
Estabelecimento comercial, Brasil.
3
Falência, Brasil.
3
Fiança civil, Brasil.
3
Fraude de execução, Brasil.
3
Hipoteca, Brasil.
3
Negócio jurídico, Brasil.
3
Processo de execução, Brasil.
3
Recuperação de empresa, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Bem de família, penhora, Brasil.
2
Bens penhoráveis, Brasil.
2
Covid-19, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Fiador, Brasil.
2
Garantia real, Brasil.
2
Pandemia, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Contrato, Aracaju (SE)
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Direito imobiliário, legislação, ...
1
Fiador, responsabilidade, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social do contrato, Brasil.
1
Imóvel comercial, Brasil.
1
Locador, Brasil.
1
Locatário, Brasil.
1
Locação de imóveis, Aracaju (SE)
1
Locação de imóveis, legislação, B...
1
Mediação, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
3
2010 - 2019
5
2006 - 2009
Tipo
11
Artigo
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