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Título
Autor(es)
2005-04
A repetição do indébito em dobro no caso de cobrança indevida de dívida oriunda de relação de consumo como hipótese de aplicação dos "punitive damages" no direito brasileiro
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-07
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Oliveira, Ricardo Alves de
2007-01
A responsabilidade civil do advogado e o ônus da prova
Sebastião, Jurandir
2002-04
Repressão ao dolo processual: o novo artigo 14 do Código de Processo Civil
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-08
As Doenças e lesões prexistentes nos planos privados de assistência à saúde interpretadas de acordo com o dever de informação
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
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Autor
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Sebastião, Jurandir
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
3
Boa-fé, Brasil.
3
Culpa, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Dano processual, direito comparado.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Dever, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Doença, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Honorários, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil
1
Multa, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2007
1
2002
1
2005
1
2006
Tipo
6
Artigo
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