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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-11
O dever de motivar as decisões judiciais sob as perspectivas dos processos individual e coletivo e o regime do prequestionamento no Código de processo civil de 2015.
Nader, Alexandre
;
Geraige Neto, Zaiden
2020-07
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
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Autor
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Nader, Alexandre
1
Silva, Sandoval Alves da
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, análise...
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Impugnação, Brasil.
1
Irregularidade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Prequestionamento, doutrinas e co...
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020
Tipo
2
Artigo
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