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2019-06
Levando a fungibilidade recursal a sério : pelo fim da "dúvida objetiva", do "erro grosseiro" e da "má-fé" como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15.
Marçal, Felipe Barreto
2018-04
(Im)possibilidade jurídica : pedido (de)mérito; estudo de caso.
Gouveia, Lúcio Grassi de
;
Pereira, Mateus Costa
;
Luna, Rafael Alves de
2020-06
Desafios contemporâneos do sistema recursal.
Jobim, Marco Félix
;
Ponzoni, Christian
2018-08
O artigo 1.034 do atual Código de processo civil e a "causa de pedir aberta" no recurso extraordinário.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2021-01
A boa-fé processual objetiva e a estabilização das questões de admissibilidade.
Marcondes, Gustavo Viegas
2019-07
O recurso não conhecido e as consequências processuais na visão do STJ/STF.
Araújo, José Henrique Mouta
2019-03
Ainda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada : ensaio sobre a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais - parte I.
Oliveira, Bruno Silveira de
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
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Côrtes, Osmar Mendes Paixão
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Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Jobim, Marco Félix
1
Luna, Rafael Alves de
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Pereira, Mateus Costa
1
Ponzoni, Christian
Assunto
3
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo de instrumento, jurisprudê...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação declaratória incidental, Bra...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Reci...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Probidade processual, Brasil.
1
Processo civil, legislação, análi...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
Data do Documento
3
2019
2
2018
1
2020
1
2021
Tipo
7
Artigo
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