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Título
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2021-01
O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal.
Sousa, Gabriel Rodrigo de
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2021-05
As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais.
Garcia, Maria
;
Almeida, Antonio Luis Moreira
2020-05
Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal : a disrupção “democrática” do estado de direito.
Fabriz, Daury Cesar
;
Ferreira, Patrício
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Autor
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
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Fabriz, Daury Cesar
1
Ferreira, Patrício
1
Garcia, Maria
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Sousa, Gabriel Rodrigo de
Assunto
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Lei do crime racial (1989).
1
Brasil. Lei n. 13.300, de 23 de j...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, vot...
1
Racismo, Brasil.
Data do Documento
2
2021
1
2020
Tipo
3
Artigo
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