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Título
Autor(es)
2017-05
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2011
A concepção dos direitos individuais e as ilusões constitucionais
Ferreira, Pinto
2006-07
Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos
Krol, Heloísa da Silva
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Autor
1
Ferreira, Pinto
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Habeas data, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
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1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
1
2002 - 2009
Tipo
2
Artigo
1
Capítulo de Livro
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