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2018-05
O controle da omissão inconstitucional no direito brasileiro : considerações em torno da Lei do Mandado de Injunção.
Aranha, Flora Augusta Varela
2023-05
Faces da injunção : a retórica concretista frente à eficácia, aplicabilidade e lacunas do fenômeno constitucional.
Franco, Ana Gabriela Carneiro
;
Ferreira, Hugo Luís Pena
;
Xavier, Bruno Gadelha
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Autor
1
Aranha, Flora Augusta Varela
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Ferreira, Hugo Luís Pena
1
Franco, Ana Gabriela Carneiro
1
Xavier, Bruno Gadelha
Assunto
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
Data do Documento
1
2018
1
2023
Tipo
2
Artigo
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