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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-02
O Supremo Tribunal Federal e a omissão inconstitucional: a tarefa realizadora da Constituição e o mandado de injunção
Maciel, Marcela Albuquerque
2015-10
Mandado de injunção e vedação ao retrocesso: a construção da parametricidade relativa
Maneiro, Renata de Marins Jaber
;
Valle, Vanice Regina Lírio do
2011-10
Primeiras considerações sobre o novo aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço
Lazari, Rafael José Nadim de
2014-08
O mandado de injunção como instrumento de solução das lacunas legais ("fracas-fortes") no direito brasileiro
Zaneti Junior, Hermes
;
Mazzei, Rodrigo
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Autor
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Maciel, Marcela Albuquerque
1
Maneiro, Renata de Marins Jaber
1
Mazzei, Rodrigo
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
2
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Aviso prévio, legislação, Brasil.
1
Aviso prévio, regulamentação, Bra...
1
Brasil. [Constituição (1988)], re...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, controle, Brasil.
1
Poder legislativo, crítica, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2011
1
2014
1
2015
Tipo
4
Artigo
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