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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
O novo aproveitamento do mandado de injunção
Moreira, Eduardo Ribeiro
2007-07
O novo aproveitamento do mandado de injunção
Moreira, Eduardo Ribeiro
2012-04
Ativismo judicial e democracia: por uma teoria eclética do mandado de injução
Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de
2019-02
Medida liminar no processo injuntivo constitucional para a efetividade da Constituição.
Nunes Filho, José Tenório
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Autor
2
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de
1
Nunes Filho, José Tenório
Assunto
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Direito processual constitucional...
2
Inconstitucionalidade por omissão...
2
Norma constitucional, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
4
Artigo
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