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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-12
Considerações sobre o controle jurisdicional de urgência na ação de mandado de segurança
Barros, Wellington Pacheco
1994-08
Impetração de mandado de segurança pelo estado.
Machado, Hugo de Brito
1994-10
A compensação tributária e o mandado de segurança.
Machado, Hugo de Brito
1994-05
Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.
Perpetuo, Jose de Aquino
1994-05
Mandado de Segurança contra ato judicial liminares concessivas de liminares negadas : ilegalidade.
Xavier Filho, Valter Ferreira
1997-05
Requisitos específicos para a concessão de medidas liminares.
Friede, Roy Reis
1994-01
Diferenças básicas entre medidas liminares em mandado de segurança e em ações cautelares.
Friede, Roy Reis
Navegar
Autor
2
Friede, Roy Reis
2
Machado, Hugo de Brito
1
Barros, Wellington Pacheco
1
Perpetuo, Jose de Aquino
1
Xavier Filho, Valter Ferreira
Assunto
5
Medida liminar, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Abuso de poder, natureza jurídica...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato processual, Decisão Judicial,...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação ordinária, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
1994
1
1997
1
1999
Tipo
7
Artigo
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