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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
2001-01
O processo do habeas-data : breve exame.
Talamini, Eduardo
2011-12
A utilização do mandado de segurança contra ato judicial sob a égide da nova Lei 12.016-2009
Silva, Bruno Freire e
2015-05
Coisa julgada em mandado de segurança: subsídios para a interpretação dos limites
Tucci, José Rogério Cruz e
2019-02
Mandado de segurança impetrado por matriz em favor das filiais em matéria tributária : a extensão dos efeitos da coisa julgada.
Azevedo, Adolpho Augusto Lima
2017-11
Alguns aspectos do juízo de admissibilidade no mandado de segurança.
Zampar Junior, José Américo
1994-10
Assistência litisconsorcial no mandado de segurança contra ato judicial.
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2016-10
Mandado de segurança contra pronunciamento judicial e o CPC/15.
Araújo, José Henrique Mouta
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Autor
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Azevedo, Adolpho Augusto Lima
1
Silva, Bruno Freire e
1
Talamini, Eduardo
1
Tesheiner, José Maria
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Assistência litisconsorcial, Juri...
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Decisão judicial, interpretação, ...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Habeas data, análise, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Ministério público, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Petição, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
8
Artigo
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