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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2001-01
O processo do habeas-data : breve exame.
Talamini, Eduardo
2001-10
Mandado de segurança : câmara de vereadores - personalidade judiciária - legitimação ativa.
Pereira, Milton Luiz
2012-01
Mandado de segurança nos Juizados Especiais : uma exceção jurisprudencial
Costa, Sílvio Nazareno
2012-07
Legitimação ativa no mandado de segurança (Artigo 3º da Lei 12.016/2009)
Tucci, José Rogério Cruz e
1994-05
Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.
Perpetuo, Jose de Aquino
2010-06
As partes e os terceiros no mandado de segurança individual, à luz de sua nova disciplina (Lei 12.016/2009)
Talamini, Eduardo
2017-11
Alguns aspectos do juízo de admissibilidade no mandado de segurança.
Zampar Junior, José Américo
2019-08
Sujeitos processuais no mandado de segurança : as peculiaridades da legitimidade passiva.
Costa, Thiago Luiz da
2020-05
Medidas processuais viáveis à contestação de medida provisória inconstitucional e pressupostos de legitimidade ativa especial de associação para provocar, no STF, a fiscalização abstrata.
Almeida, Edvaldo Nilo de
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Autor
2
Talamini, Eduardo
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Costa, Sílvio Nazareno
1
Costa, Thiago Luiz da
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Pereira, Milton Luiz
1
Perpetuo, Jose de Aquino
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
3
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Abuso de poder, natureza jurídica...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de a...
1
Competência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Habeas data, análise, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Ministério público, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Petição, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
2
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
10
Artigo
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