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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Remessa obrigatória nas ações coletivas
Dojas Filho, José Jackson
2020-07
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2011-10
A remessa obrigatória e as ações coletivas em espécie: sistema processual coletivo de proteção ao interesse público
Souza, Emerson Cortezia de
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2009-12
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
Carneiro, Athos Gusmão
Navegar
Autor
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Dojas Filho, José Jackson
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Souza, Emerson Cortezia de
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efetividade, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Irregularidade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
1
Representação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
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