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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
Ação civil pública: gizamento constitucional e legal
Figueiredo, Lúcia Valle
2017-10
Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho.
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2000-10
Ações coletivas e tutela antecipada no Direito processual do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2013-01
As liminares ambientais e o princípio da precaução
Costa, Eduardo José da Fonseca
2006-10
Natureza metajurídica da suspensão de liminar em Ação Civil Pública
Amorim, Domingos Sávio Tenório de
2001-01
O FMI e as alterações processuais pelas medidas provisórias 1.798, 1.906 e 1.984
Candeia, Rodinei
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Autor
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Amorim, Domingos Sávio Tenório de
1
Candeia, Rodinei
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Figueiredo, Lúcia Valle
Assunto
3
Ação coletiva, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Recurso (processo trabalhista), B...
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse público, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida provisória, aplicação, Bra...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
4
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
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