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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro
Arenhart, Sérgio Cruz
2013-01
As liminares ambientais e o princípio da precaução
Costa, Eduardo José da Fonseca
2013-05
Tutela jurisdicional de urgência no Brasil : relatório nacional (Brasil)
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2020-09
Limitações e considerações gerais para a concessão de medidas liminares, tutela cautelar e tutela antecipatória no processo civil.
Souza, Victor Fernandes Cerri de
2011-01
Sentença cautelar, cognição e coisa julgada: reflexões em homenagem à memória de Ovídio Baptista
Costa, Eduardo José da Fonseca
2013-11
Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro
Arenhart, Sérgio Cruz
2009-01
O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência: um departamento do processo civil ainda carente de sistematização
Melo, Gustavo de Medeiros
2009-09
Sobre a subsistência das ações cautelares típicas
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1995-08
Restrições à concessão de liminares.
Zavascki, Teori Albino
2010-04
Aplicação do princípio da fungibilidade entre as tutelas de urgência cautelar e genérica
Lage, Lívia Regina Savergnini Bissoli
Navegar
Autor
3
Arenhart, Sérgio Cruz
2
Costa, Eduardo José da Fonseca
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Abboud, Georges
1
Almeida Filho, Carlos Alberto Sou...
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Friede, Roy Reis
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Lage, Lívia Regina Savergnini Bis...
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Maia, Maurilio Casas
1
Medeiros, Maria Lucia Lins da Con...
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Souza, Victor Fernandes Cerri de
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
9
Tutela antecipada, Brasil.
8
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Tutela cautelar, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Lide, Brasil.
2
Procedimento cautelar, Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sistema judiciário, Brasil.
2
Sistema judiciário, estudo de cas...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Colegiado, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão monocrática, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Devedor, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma infraconstitucional, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Silva, Ovídio A. Baptista da crít...
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
1
Tutela inibitória, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
11
2010 - 2019
4
2000 - 2009
2
1995 - 1999
Tipo
19
Artigo
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