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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
O Estado-defensor e sua legitimidade para os pedidos de suspensão de liminar, segurança e tutela antecipada.
Maia, Maurilio Casas
;
Almeida Filho, Carlos Alberto Souza de
2009-01
A suspensão de execução de liminar e de sentença
Rossato, Luciano Alves
2009-09
A concessão de liminar nas ações declaratórias de inconstitucionalidade: uma análise sobre o caso dos fetos anencefálicos
Jobim, Marco Félix
2006-12
O princípio do contraditório como garantia constitucional
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2011-01
Sentença cautelar, cognição e coisa julgada: reflexões em homenagem à memória de Ovídio Baptista
Costa, Eduardo José da Fonseca
2009-01
O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência: um departamento do processo civil ainda carente de sistematização
Melo, Gustavo de Medeiros
2015-03
Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da Cunha.
Arenhart, Sérgio Cruz
2006-04
O novo recurso de agravo, na perspectiva do amplo acesso à justiça, garantido pela Constituição Federal
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2008-11
O julgamento liminar de improcedência: uma leitura sistemática da lei 11.277-2006
Melo, Gustavo de Medeiros
2011
Sobre a Ação Direta de Constitucionalidade
Clève, Clèmerson Merlin
Navegar
Autor
3
Arenhart, Sérgio Cruz
3
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2
Costa, Eduardo José da Fonseca
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Almeida Filho, Carlos Alberto Sou...
1
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
1
Amorim, Domingos Sávio Tenório de
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Campos, Eduardo de Castro
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Hoffman, Paulo
1
Holanda, Adriano Martins de
1
Jobim, Marco Félix
1
Lage, Lívia Regina Savergnini Bis...
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Maia, Maurilio Casas
1
Nery Junior, Nelson
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Oliveira, Weber Luiz de
1
Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Rossato, Luciano Alves
1
Souza, Luciane Moessa de
1
Vieira, Patrício Jorge Lobo
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
10
Medida cautelar, Brasil.
10
Tutela antecipada, Brasil.
8
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Mandado de segurança, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
4
Sentença civil, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Agravo, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Recurso (processo trabalhista), B...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sistema judiciário, Brasil.
2
Sistema judiciário, estudo de cas...
2
Tutela cautelar, Brasil.
2
Tutela de urgência, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, avaliação, ...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ato processual, Brasil.
1
Avocatória, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Burocracia, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contestação, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, suspensão, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito ambiental, prevenção, Bra...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Feto, deformidade, Brasil.
1
Fumus boni juris, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Improcedência, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Mandado de segurança, inovação, l...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Periculum in mora, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder público, aspectos jurídicos...
1
Poder público, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença liminar, suspensão, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Silva, Ovídio A. Baptista da crít...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Veto, análise, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
15
2010 - 2019
16
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
33
Artigo
1
Capítulo de Livro
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