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Título
Autor(es)
2000-10
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul.
Cappelli, Sílvia
2007-07
Ação civil pública: tutela constitucional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Dias, Licínia Rossi Correia
2003-01
O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2002-10
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental: 10 anos da Eco - 92: o direito e o desenvolvimento sustentável; teoria geral do dano ambiental moral
Lorenzetti, Ricardo Luis
2006-04
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público: a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos.
Cappelli, Sílvia
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2003-09
Política ambiental: responsabilidade do Poder Público por danos ao meio ambiente
Mukai, Toshio
2005-09
Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
Farias, Talden
2009-09
Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2007-12
Tributação ecológica: uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Bernardi, Renato
Navegar
Autor
3
Copola, Gina
2
Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
2
Bernardi, Renato
2
Cappelli, Sílvia
2
Fuentes, Carla Ferreira
2
Mazzilli, Hugo Nigro
2
Quilis, Rita de Cássia Zangerolamo
1
Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Campos, José Roberto
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Cruz, Célio Rodrigues da
1
Delgado, José Augusto
1
Dias, Licínia Rossi Correia
1
Farias, Talden
1
Ferreira Filho, Edward
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Garcia-Hinojal López, Vicente José
1
Giner, Antonio
1
Gonzalez, Carlos Eduardo Fortes
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Leal, Rogério Gesta
1
Lorenzetti, Ricardo Luis
1
Magnabosco, Milton
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mattei, Juliana Flávia
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Mukai, Toshio
1
Peloso, Taciana Mara Corrêa Maia
1
Silva, Maclovia Corrêa da
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Assunto
13
Proteção ambiental, Brasil.
8
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
7
Direitos e garantias individuais,...
6
Ação civil pública, Brasil.
5
Direito ambiental, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Educação ambiental, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Consumo, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Direito ambiental, responsabilida...
2
Direito ambiental, responsabilida...
2
Educação ambiental, história.
2
Impacto ambiental, consumo indust...
2
Indústria cultural, Brasil.
2
Influência ideológica, Brasil.
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Organização internacional.
2
Política ambiental, legislação, B...
2
Política social, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Sociedade de consumo, Brasil.
2
Sociedade de massa, Brasil.
2
Tecnologia, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, controle j...
1
Análise de risco, Brasil.
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Ação popular, Brasil.
1
Biotecnologia, aspectos jurídicos...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cartorio, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime ecológico, legislação, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Dano moral, Brasil, Alemenha, Ita...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, estudo de caso...
1
Impostos, Brasil.
1
Informação pública, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Minoria, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, Brasil.
1
Poluição sonora, aspectos jurídic...
1
Poluição, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Produto transgênico, legislação, ...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Quilombo, Brasil.
1
Radiação, efeito ambiental, Brasil.
1
Registro de imoveis, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil, A...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Segurança juridica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalho de menor, Brasil.
1
Transmissão de propriedade, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
9
2007
7
2005
7
2006
3
2003
3
2004
3
2009
2
2000
1
2002
1
2008
Tipo
36
Artigo
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