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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
Mio, Geisa Paganini de
;
Ferreira Filho, Edward
;
Campos, José Roberto
2002-10
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental: 10 anos da Eco - 92: o direito e o desenvolvimento sustentável; teoria geral do dano ambiental moral
Lorenzetti, Ricardo Luis
2019-04
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
2008-10
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
Altmann, Alexandre
2005-07
Desapropriação e biodiversidade: análise de um caso concreto da Amazônia
Rocha, Ibraim José das Mercês
2019-04
O princípio da precaução e as cidades.
Provin, Alan Felipe
2011-01
Função social da propriedade privada diante do meio ambiente artificial
Rodrigues, Daniela Rosário
2005-07
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental: estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Krings, Ana Luiza Silva Spínola
2020-05
Desdobramentos práticos e o atual panorama do direito tributário ambiental brasileiro.
Reis, Rafael Augusto da Silva
;
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Navegar
Autor
2
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
2
Reis, Rafael Augusto da Silva
1
Alcantara, Carolina Neves
1
Altmann, Alexandre
1
Campos, José Roberto
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Ferreira Filho, Edward
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Krings, Ana Luiza Silva Spínola
1
Lorenzetti, Ricardo Luis
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Pereira, Alexandre Burmann
1
Provin, Alan Felipe
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Rodrigues, Daniela Rosário
1
Schiavetti, Alexandre
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Assunto
9
Proteção ambiental, Brasil.
5
Política ambiental, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
2
Desastre ecológico, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Análise de risco, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidade, aspectos ambientais, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação da natureza, pagament...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano moral, Brasil, Alemenha, Ita...
1
Degradação ambiental, aspectos ec...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ecologia, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social da propriedade, leg...
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Petróleo submarino, exploração, B...
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, Brasil.
1
Política municipal, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, aspectos socioeconôm...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Radiação, efeito ambiental, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos marinhos, reserva, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva biológica, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil, A...
1
Risco, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
4
2010 - 2019
11
2002 - 2009
Tipo
18
Artigo
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