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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
2003-09
Política ambiental: responsabilidade do Poder Público por danos ao meio ambiente
Mukai, Toshio
2015-01
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica.
Menezes, Rubens Losada de
2005-07
Desapropriação e biodiversidade: análise de um caso concreto da Amazônia
Rocha, Ibraim José das Mercês
2005-07
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
Mio, Geisa Paganini de
;
Ferreira Filho, Edward
;
Campos, José Roberto
2007-04
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum (projeto de Lei Complementar nº 388/2007 - PAC)
Mukai, Toshio
2007-04
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum (projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
Mukai, Toshio
2011-01
A atuação do poder judiciário na implementação das políticas públicas ambientais
Bodnar, Zenildo
;
Cruz, Paulo Márcio
2007-03
O projeto de lei complementar previsto no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum
Mukai, Toshio
2005-07
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
Marchesan, Ana Maria Moreira
Navegar
Autor
4
Mukai, Toshio
1
Bodnar, Zenildo
1
Campos, José Roberto
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Cruz, Paulo Márcio
1
Farias, Paulo José Leite
1
Ferreira Filho, Edward
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Menezes, Rubens Losada de
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Romera, Raphael José
1
Sartor, Vicente Volnei de Bona
Assunto
10
Proteção ambiental, Brasil.
4
Direito ambiental, Brasil.
3
Competência administrativa, Brasil.
3
Competência legislativa, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Análise de risco, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desenvolvimento regional, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Federalismo, aspectos ambientais,...
1
Impacto ambiental, avaliação, asp...
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Radiação, efeito ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
9
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
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