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Título
Autor(es)
2003-10
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2015-12
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático.
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Haonat, Ângela Issa
2003-10
O termo de ajustameno de conduta (TAC) na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA)
Hann, Claudette M.
2018-04
Climate litigation in Brazilian Environmental Law.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2017-01
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais.
Lima, Juliana Cabral
2017-01
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2015-06
Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
Lima, Roberta Oliveira
;
Jesus, Julio Cesar Moreira de
;
Vieira, Ricardo Stanziola
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Autor
1
Hann, Claudette M.
1
Haonat, Ângela Issa
1
Jesus, Julio Cesar Moreira de
1
Lima, Juliana Cabral
1
Lima, Roberta Oliveira
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Vieira, Ricardo Stanziola
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
2
Conservação da natureza, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil .
1
Administração pública, aspectos a...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo.
1
Ação popular, Brasil.
1
Conflito social, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direitos humanos, aspectos ambien...
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, jurisprudência, aspect...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos sociais, ...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Proteção ambiental, análise compa...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade coletiva, Brasil.
1
Responsabilidade difusa, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
5
2010 - 2018
2
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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