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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-10
Análise crítica do Código Florestal: pespectivas para sua revisão
Silveira, Patrícia Azevedo da
2008-07
A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental
Macedo, Leosino Bizinoto
;
Gil, Gustavo Luz
2014-07
Concessão de licença ambiental: da competência dos entes federativos e a Lei Complementar nº 140/2011
Reis, Ranam Moreira
;
Salomão Neto, Flávio Henrique
2010-05
Dano moral coletivo decorrente de infração ambiental
Fernandes, André Dias
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Autor
1
Fernandes, André Dias
1
Gil, Gustavo Luz
1
Macedo, Leosino Bizinoto
1
Reis, Ranam Moreira
1
Salomão Neto, Flávio Henrique
1
Silveira, Patrícia Azevedo da
Assunto
3
Direito ambiental, Brasil.
1
Brasil. [Lei complementar n. 140 ...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Ecologia, criminalização, Brasil.
1
Indústria açucareira, aspectos am...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Álcool como combustível, aspectos...
Data do Documento
2
2010 - 2014
1
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
4
Artigo
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