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Título
Autor(es)
2018-10
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade.
Rios, Lenimar Gonçalves
;
Carriço, José Marques
1995-09
Princípio da prevenção e a utilização de liminares no direito ambiental brasileiro.
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
;
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
2016-10
A competência do município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global.
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
2013-04
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Maia, Leonardo Castro
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Autor
1
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
1
Carriço, José Marques
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Maia, Leonardo Castro
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Rios, Lenimar Gonçalves
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, prevenção, Bra...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Gerenciamento costeiro, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse difuso.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Zona costeira, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2018
1
1995 - 1999
Tipo
4
Artigo
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