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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1996-01
Mineração e garimpo: breves anotações
Araujo, Ubiracy
2017-04
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental.
Ferreira Filho, Paulo Sérgio
;
Müller, Felipe da Silva
;
Aguiar, Júlio César de
2013-04
Compliance ambiental
Barbosa, Michelle Sanches
2007-10
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
Silva, Solange Teles da
2012-10
A poluição luminosa e a legislação brasileira
Marques, José Roberto
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
1997-07
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
Araujo, Ubiracy
2006-07
Crime ambiental: reparação do dano e extinção da punibilidade
Marques, José Roberto
Navegar
Autor
2
Araujo, Ubiracy
2
Marques, José Roberto
1
Aguiar, Júlio César de
1
Barbosa, Michelle Sanches
1
Copola, Gina
1
Ferreira Filho, Paulo Sérgio
1
Müller, Felipe da Silva
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Silva, Solange Teles da
Assunto
3
Poluição, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Política ambiental, história, Bra...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Luz, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluição, aspectos ambientais, Br...
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Poluição, legislação, Brasil.
1
Poluição, legislação, direito com...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Psicologia do comportamento, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Teoria do comportamento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
4
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Tipo
9
Artigo
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