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Autor(es)
2010-02
Investigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, parágrafo 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: Artigo 1º, parte final, da Lei nº 8.038/90: artigos 5º, II, e 13, II, CPP
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Borba, Sérgio Sávio Batista
2011-02
Assistente de acusação: persona non grata na persecutio criminis
Souza Filho, Marcos
2012-06
A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no Projeto de reforma do Código de processo penal brasileiro
Luz, Denise
2002-01
A investigação criminal diante das organizações criminosas e o posicionamento do Ministério Público
Lemos Junior, Arthur Pinto de
2013-12
Participação de policial em crimes relativos à organização criminosa
Bitencourt, Cezar Roberto
2012-08
Investigação criminal promovida pelo Ministério Público
Marcão, Renato
2009-10
A prisão temporária e a justiça federal
Campos, Ricardo Ribeiro
1999-11
A investigação criminal direta pelo Ministério Público e a inexistência de impedimento/suspeição para o oferecimento de denúncia.
Farias, Cristiano Chaves de
2000-06
A crise do inquérito policial: breve análise dos sistemas de investigação preliminar no processo penal
Lopes Junior, Aury
2009-04
A prisão temporária e a justiça federal
Campos, Ricardo Ribeiro
Navegar
Autor
2
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Borba, Sérgio Sávio Batista
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Lemos Junior, Arthur Pinto de
1
Lopes Junior, Aury
1
Luz, Denise
1
Marcão, Renato
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Souza Filho, Marcos
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Inquérito policial, Brasil.
3
Princípio da inocência, Brasil.
2
Agente de polícia, poderes e atri...
2
Crime organizado, Brasil.
2
Denúncia, Brasil.
2
Justiça federal, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Prisão temporária, Brasil.
2
Prisão temporária, direito compar...
2
Prisão temporária, doutrinas e co...
2
Prisão temporária, jurisprudência...
1
Acusação, Brasil.
1
Assistência de acusação, direitos...
1
Competência originária, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime organizado, legislação, Bra...
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Exceção de suspeição, Brasil.
1
Inquérito policial, aspectos cons...
1
Inquérito policial, competência, ...
1
Investigação criminal, jurisprudê...
1
Investigação criminal, legislação...
1
Investigação criminal, legislação...
1
Juízo de instrução, poderes e atr...
1
Ministério público (processo pena...
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Polícia judiciária, poderes e atr...
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, doutr...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2013
4
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
10
Artigo
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