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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-03
A (im)possibilidade da concessão da pensão por morte para o companheiro da união estável paralela consentida
Soares, Lara Rafaelle Pinho
2015-04
Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação técnica
Soares, João Marcelino
2006-07
Pensão por morte a dependente universitário
Guerra, Carlos André de Castro
2015-04
Baixo grau de "politização" e judicialização excessiva dos direitos previdenciários no Brasil: a MP 664/2014 e a Emenda Constitucional 88-/2015 como Cases
Serau Junior, Marco Aurélio
2006-07
Pensão por morte a dependente universitário
Guerra, Carlos André de Castro
2013-09
Pensão por morte e juventude universitária : uma releitura do tema após as Emendas constitucionais 64 e 65, de 2010 : novos fundamentos para a jurisprudência ainda minoritária
Maia, Maurilio Casas
2011-01
O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucional
Gonçalves, Eduardo Luz
2014-11
A (im)possibilidade da concessão da pensão por morte para o companheiro da união estável paralela consentida
Soares, Lara Rafaelle Pinho
2012-09
Dos dependentes da pensão por morte no RGPS
Marinho Filho, Luciano
2012-09
União estável entre companheiros homossexuais: reflexões sobre o benefício previdenciário de pensão por morte
Jordão, Tatiana Sada
Navegar
Autor
3
Serau Junior, Marco Aurélio
2
Fazio, Luisa Helena Marques de
2
Guerra, Carlos André de Castro
2
Soares, João Marcelino
2
Soares, Lara Rafaelle Pinho
1
Gonçalves, Eduardo Luz
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Maia, Maurilio Casas
1
Marinho Filho, Luciano
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Valença, Marcelo Morelatti
Assunto
7
Benefício previdenciário, alteraç...
5
Dependente (direito previdenciári...
4
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Cônjuge, pensões, Brasil.
3
Estudante universitário, Brasil.
2
Auxílio-acidente, Brasil.
2
Auxílio-doença, Brasil.
2
Auxílio-reclusão, Brasil.
2
Casamento putativo, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Pensões, falecimento, Brasil.
2
Período de carência, alteração, B...
2
Relações familiares, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Ciência política, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Igualdade salarial, aspectos cons...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juventude, direitos e deveres, Br...
1
Medida provisória, análise, Brasi...
1
Período de carência, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Seguro-morte, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
9
2015
2
2006
2
2012
1
2011
1
2013
1
2014
Tipo
16
Artigo
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